Registro de Marca

O registro de uma marca é categorizada por algumas definições, o qual é necessário identificarmos para dar entrada.
A marca é um sinal visualmente perceptível (um nome, uma figura, uma forma, uma identidade), que ajuda o consumidor a distinguir e identificar produtos e serviços, de outros idênticos ou semelhantes; indica a procedência e sugere qualidade e valor do produto ou do serviço, bem como certifica a conformidade dos mesmos com determinadas normas ou especificações técnicas.

Abaixo listamos as principais definições as quais alinhamos com a empresa para dar entrada no processo de registro de marca.
 

TIPOS DE MARCA
A natureza de uma marca diz respeito à sua origem e ao seu uso. 

Quanto à sua origem:

• REGISTRO DE MARCA BRASILEIRA
  Aquela regularmente depositada no Brasil, por pessoa domiciliada no país. Ex. Bradesco, Sadia, Petrobras.
• REGISTRO DE MARCA ESTRANGEIRA
  Aquela regularmente depositada no Brasil, por pessoa não domiciliada no país; ou aquela que, depositada regularmente em país vinculado a acordo ou tratado do qual o Brasil participe, ou em organização internacional da qual o país faça parte, é também depositada no território nacional no prazo estipulado no respectivo acordo ou tratado. Ex. Coca-Cola, Starbucks, Apple.

Quanto ao seu uso:

• REGISTRO DE MARCA DE PRODUTOS 
  Aquela usada para distinguir produtos de outros idênticos, semelhantes ou afins, de origem diversa.
• REGISTRO DE MARCA DE SERVIÇOS
  Aquela usada para distinguir serviços de outros idênticos, semelhantes ou afins, de origem diversa.
• REGISTRO DE MARCA COLETIVA
  Aquela que identifica produtos ou serviços provindos de membros de uma determinada entidade.
• REGISTRO DE MARCA DE CERTIFICAÇÃO
  Utilizada para atestar a conformidade de um produto ou serviço com determinadas normas ou especificações técnicas, notadamente quanto à qualidade, natureza, material utilizado e metodologia empregada.
• REGISTRO DE MARCA DE ORIGEM OU PROCEDÊNCIA
  Aquela que atesta a origem geográfica do produto com determinados padrões ou especificações técnicas notadamente quanto à qualidade, material utilizado e metodologia empregada.

FORMAS DE APRESENTAÇÃO 

No que se refere às formas gráficas de apresentação, as marcas podem ser classificadas em nominativa, figurativa, mista, tridimensional e de posição.

• REGISTRO DE MARCA NOMINATIVA
  Marca nominativa, ou verbal, é o sinal constituído por uma ou mais palavras no sentido amplo do alfabeto romano, compreendendo, também, os neologismos e as combinações de letras e/ou algarismos romanos e/ou arábicos, desde que esses elementos não se apresentem sob forma fantasiosa ou figurativa.
   
• REGISTRO DE MARCA FIGURATIVA
  Marca figurativa ou emblemática é o sinal constituído por:
  Desenho, imagem, figura e/ou símbolo;
  Qualquer forma fantasiosa ou figurativa de letra ou algarismo isoladamente, ou acompanhado por desenho, imagem, figura ou símbolo;
  Palavras compostas por letras de alfabetos distintos da língua vernácula, tais como hebraico, cirílico, árabe etc;
  Ideogramas, tais como o japonês e o chinês.

• Nas duas últimas hipóteses elencadas, a proteção legal recai sobre a representação gráfica das letras e do ideograma em si, e não sobre a palavra ou expressão que eles representam, ressalvada a hipótese de o requerente indicar, no requerimento, a palavra ou o termo que o ideograma representa, desde que compreensível por uma parcela significativa do público consumidor, caso em que se interpretará como marca mista.

• REGISTRO DE MARCA MISTA
  Marca mista, ou composta, é o sinal constituído pela combinação de elementos nominativos e figurativos ou mesmo apenas por elementos nominativos cuja grafia se apresente sob forma fantasiosa ou estilizada.

• REGISTRO DE MARCA TRIDIMENSIONAL
  Marca tridimensional é o sinal constituído pela forma plástica distintiva em si, capaz de individualizar os produtos ou serviços a que se aplica. Para ser registrável, a forma tridimensional distintiva de produto ou serviço deverá estar dissociada de efeito técnico.

• REGISTRO DE MARCAS DE POSIÇÃO
  Considera-se marca de posição aquela formada pela aplicação de um sinal em uma posição singular e específica de um determinado suporte, resultando em conjunto distintivo capaz de identificar produtos ou serviços e distingui-los de outros idênticos, semelhantes ou afins, desde que a aplicação do sinal na referida posição do suporte possa ser dissociada de efeito técnico ou funcional.
   
• REGISTRO DE MARCAS DE ALTO RENOME
  São marcas muito famosas que, devido a sua qualidade e sua tradição, são reconhecidas fora do seu segmento de mercado original. Possuem proteção especial em todas as classes.
  
  Dúvidas sobre qual a categoria ou como fazer o registro de marca? Fale com a gente, podemos te ajudar!